Nome Civil: Manuel Almeida Pinto
Partido: MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Naturalidade: Capela - Al
Profissão: Empresário
Cargo: Vereador
Função: 2º Secretário
Histórico Escolar: Nível Superior Completo
Endereço: Rua Prefeito Aroldo Loureiro, 57, Centro, 57910-000 - Matriz de Camaragibe / AL
Email: manuelalmeida@matrizdecamaragibe.al.leg.br
Como Vereador:
I - participar dos trabalhos da Câmara de Vereadores, debater os assuntos da ordem do dia, discutir no momento próprio das sessões assuntos de interesse do Município, da Câmara de Vereadores e políticos em geral;
II - usar da palavra para versar sobre as matérias em tramitação e quaisquer outros temas que lhe aprouverem;
III - assistir às reuniões das Comissões Técnicas a que não pertence e, quando
permitido pelo Regimento Interno, tomar parte nas discussões dos assuntos em pauta, sem direito a voto;
IV - propor emendas a projetos em tramitação na Câmara de Vereadores, na forma prevista neste Regimento Interno;
V - fiscalizar as atividades do Poder Executivo Municipal e da Câmara de Vereadores;
VI - denunciar o Prefeito, o Vice-Prefeito e Vereadores, por infrações penais ou político-administrativas, acusando-os perante a Câmara de Vereadores neste último caso;
VII - solicitar informações ao Prefeito sobre fato relacionado com a matéria legislativa ou sobre fato sujeito à fiscalização da Câmara de Vereadores;
VIII - propor homenagens, votos de louvor ou de pesar e inserção de discursos nos anais da Câmara de Vereadores;
IX - fazer indicações ao Prefeito sobre assuntos administrativos de interesse do Município;
X - apresentar pedido de informações sobre as contas do Prefeito ou da presidência da Câmara de Vereadores;
XI - votar na eleição da Mesa Diretora e das Comissões Técnicas;
XII - apresentar proposições e sugerir medidas que visem ao interesse público;
XIII - concorrer aos cargos da Mesa Diretora e das comissões, salvo impedimento legal ou regimental;
XIV - usar da palavra em defesa das proposições apresentadas que visem ao interesse do Município em oposição às que julgar prejudiciais ao interesse público sujeitando-se às delimitações deste Regimento Interno;
XV – propor, através de requerimento escrito deliberado pelo Plenário, a realização de reunião pública para tratar de assunto de interesse público relevante, na sede do Poder Legislativo, em dia e hora diversos das sessões da Câmara de Vereadores e das reuniões das Comissões Técnicas.
Como 2° Secretário:
São atribuições do 2º Secretário substituir o 1º Secretário e desempenhar, na sua ausência, todas as funções expressas no art. 30 deste Regimento Interno.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
15/10/2021
Regulamenta o horário de funcionamento de bares, restaurantes, boates, buffets, casa de eventos, conveniências, show musical, cafeterias, lanchonetes, trailes e similares, festejos juninos, carnavalescos, passagem de ano, eventos especiais e outros.
Aprovado
21/09/2021
Regulamenta o horário de funcionamento de bares, restaurantes, boates, buffets, casa de eventos, conveniências, show musical, cafeterias, lanchonetes, trailes e similares, festejos juninos, carnavalescos, passagem de ano, eventos especiais e outros.
Aprovado
21/09/2021
Dispõe sobre denominação Everaldo Mendes a Praça que Está em construção na FUSAL.
Aprovado
12/08/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
04/06/2020
Autoriza equipar parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados as crianças portadoras de deficiência motora.
Aprovado
01/10/2019
Que seja enviado ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando que seja designado juiz titular para a Comarca de Matriz de Camaragibe.
Aprovado
27/04/2023
Requer:1-Troca dos terminais de atendimento por outros novos.2-Resolver o problema de falta de internet ou equipamentos fora do ar sempre.
Aprovado
15/07/2020
Requer:1- Instalação de quebra molas na e sonoriza dores.2- Placas de advertência dos dois lados da via.
Aprovado
07/07/2020
Requer reparo nas escolas municipais, principalmente no NURE.
Aprovado
28/02/2020
Solicita a secretaria de infraestrutura, que seja feita a retirada de moveis escolares em desuso que estão sendo armazenados por traz da câmaras municipal.
Aprovado
20/09/2019
Solicita drenagem da avenida principal e aterro com metralhas em locais baixos do distrito industrial ou residencial.
Aprovado
19/06/2019
Colocar bueiras na entrada das ruas que dão acesso as ruas pelo lado do campo do Pelé.
Aprovado
20/05/2019
Autorizar a ida da retroescavadeira ao assentamento Santa Cruz para a execução de serviço no campo de futebol e nas parcelas de assentados.
Aprovado
20/05/2019
Instalação de um container ao lado do campo bom jesus e outro na rua do campo para coletas de lixo próximo a assembleia de Deus.
Aprovado
23/04/2019
Solicito Nome e CNPJ da cooperativa que atua nos contratos do município.
Aprovado
23/04/2019
Construção de um novo cemitério em nosso município medindo no mínimo 200x200 mts quadrado.
Aprovado
23/04/2019
Construção de um Matadouro em nosso Município.
Aprovado
29/03/2019
Que seja instalada a bomba reserva em caráter de urgência com seu quadro de comando.
Aprovado
11/03/2019
Solicita a possibilidade da troca dos caixas eletrônicos agencia 4106-8 do município.
Aprovado
13/11/2018
Requer o nome da empresa que foi contemplada no certame dos combustíveis de 2018.
Aprovado
11/09/2018
Solicita a ampliação/reforma dos banheiros existentes no mercado público.
Aprovado
15/08/2018
Requer a regulamentação no fornecimento de medicamentos e alimentos aos usuários do CAPS.
Aprovado
15/08/2018
Solicita que envie os balancetes financeiros bimestrais referente a 2017.
Aprovado
20/10/2017
Requer que sejam disponibilizados os balancetes financeiros bimestrais referentes a 2017.
Aprovado
20/10/2017
Solicita a substituição de lâmpas queimadas no conjunto Cicero Cavalcante.
Aprovado
20/10/2017
Solicita que seja feita a manutenção e patrolamento das ruas do distrito industrial.
Aprovado
27/06/2017
Solicita que seja encaminhado o nome da nutricionista responsável pela merenda escolar.
Aprovado
14/06/2017
Solicita que seja feita a reposição de lâmpadas no distrito industrial.
Aprovado
28/04/2017
Solicita que seja implantado um quebra mola na vila Padre Cicero.
Aprovado
04/04/2017
Solicita que seja feita a dedetização na escola de educação infantil Luciana Cavalcante localizada na praça Padre Cicero.
Aprovado
24/03/2017
Solicita que seja tomada as devidas providencias quanto ao patrolamento da estrada que dá acesso a bica do dendê.
Aprovado
19/02/2016
ENCAMINHE OFÍCIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE PASSO DO CAPARAGIBE, REQUENDO INFORMAR QUAL O MOTIVO DOS ATRASSOS NA EMISSÃO DE TÍTULOS DE ELEITOR.
Aprovado
14/03/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.
Aprovado
28/02/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DEDICADO A ATENÇÃO PARA CRIANÇAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.
Aprovado
28/02/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE MELHORIAS DE INFRA ESTRUTURA NA TRAVESSA D. BRITES PIMENTEL NO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.
Aprovado
28/02/2024
PROMOVA AOS FINAIS DE SEMANA, EVENTOS CULTURAIS NA ORLA LAGUNAR, VISANDO O APOIO AOS ARTISTAS LOCAL.
Aprovado
07/11/2023
MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO - REFORÇO
Aprovado
23/03/2023
ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA, PARA QUE SEJA DOADO TERRENOS AS MESMAS.
Aprovado
23/03/2023
Indica que revitalização da lagoa que fica localizada a margem da AL 105; Reformar a pracinha que fica localizada próximo ao colégio Saturnino de Souza (Antiga Rua da Palha); Disponibilizar ônibus para o transporte dos alunos da Fazenda Paraíso.
Aprovado
02/03/2023
INDICA A EQUATORIAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE ELETRICA E TRANSFORMADORES NO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.
Aprovado
10/03/2022
Que seja incluído no orçamento da União através de emenda parlamentar, recursos no valor de R$. 500.000,00 (quinhentos mil reais), para investimento em cursos profissionalizantes para adolescentes e jovens, aplicados pelo Centro Juvenil Dom Bosco no município de Matriz de Camaragibe.
Aprovado
19/10/2021
Que seja incluído no orçamento da União através de emenda parlamentar, recursos no valor de R$. 500.000,00 (quinhentos mil reais), para investimento em cursos profissionalizantes para adolescentes e jovens, aplicados pelo Centro Juvenil Dom Bosco no município de Matriz de Camaragibe.
Aprovado
19/10/2021
Que seja incluído no orçamento da União através de emenda parlamentar, recursos no valor de R$. 500.000,00 (quinhentos mil reais), para investimento em cursos profissionalizantes para adolescentes e jovens, aplicados pelo Centro Juvenil Dom Bosco no município de Matriz de Camaragibe.
Aprovado
19/10/2021
Que seja incluídos no orçamento do estado ou da União através de emenda parlamentar, recursos no valor de R$. 100.000,00 (cem mil reais), para investimento em cursos profissionalizantes para adolescentes e jovens, aplicados pelo Centro Juvenil Dom Bosco no município de Matriz de Camaragibe.
Aprovado
19/10/2021
Que seja incluídos no orçamento do estado ou da União através de emenda parlamentar, recursos no valor de R$. 300.000,00 (trezentos mil reais), para investimento em cursos profissionalizantes para adolescentes e jovens, aplicados pelo Centro Juvenil Dom Bosco no município de Matriz de Camaragibe.
Aprovado
19/10/2021
Que seja incluídos no orçamento do estado ou da União através de emenda parlamentar, recursos no valor de R$. 300.000,00 (trezentos mil reais), para investimento em cursos profissionalizantes para adolescentes e jovens, aplicados pelo Centro Juvenil Dom Bosco no município de Matriz de Camaragibe.
Aprovado
19/10/2021
Que seja incluídos no orçamento do munícipio ou do Estado através de emenda parlamentar, recursos no valor de R$. 100.000,00 (cem mil reais), para investimento em cursos profissionalizantes para adolescentes e jovens, aplicados pelo Centro Juvenil Dom Bosco no município de Matriz de Camaragibe.
Aprovado
19/10/2021
Que seja adotada as medidas necessárias no sentido de revisar o código tributário municipal, a fim de regulamentar as documentações necessárias para a emissão das licenças de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e seu prazo.
Aprovado
13/10/2021
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ, COMO TAMBEM, DA LIMPEZA DAS GALERIAS E BUEIRAS QUE SERVEM PARA ESCOAR AS AGUAS DAS CHUVAS E ESGOTO DO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.
Aprovado
01/06/2021
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE ATIVIDADE PERICULOSIDADE NO SALÁRIO DOS ELETRICISTAS DO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.
Aprovado
01/06/2021
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS/MANUTENÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.
Aprovado
28/04/2021
Apresento a V. Exa. nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Indicação, sugerindo ao Excetíssimo Senhor Prefeito a editar legislação que venha criar abrigo para cães e gatos.
Aprovado
03/03/2021
Instalação de Placas de Nomenclaturas de vias e logradouros públicos.
Aprovado
03/03/2021
Implantação de calçamento nas Ruas/corredores na parte interna do cemitério local.
Aprovado
03/03/2021
Recuperação das galerias que dar acesso as Ruas do Conjunto Bom Jesus, ao lado campo do Pelé.
Aprovado
18/02/2021
1. Implantação de SONORIZADORES com taxas pequenas na rodovia AL 105 Norte, perímetro urbano no município de Matriz de Camaragibe-AL; nos seguintes pontos:1.1 De frente a agência do INSS;1.2 Ao lado do Colégio NURE e,1.3 De frente a Auto Escola Deodorense.
Aprovado
18/02/2021
Indica que seja incluso o álcool gel na lista de produtos da cesta básicas distribuídas as famílias carentes pela prefeitura municipal.
Aprovado
04/06/2020
Disponibilizar banheiros químicos nas feiras livre.
Aprovado
01/10/2019
Indica a Municipalizacao do transito no município de Matriz de Camaragibe-AI.
Aprovado
07/08/2018
007/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matriz de Camaragibe, Estado de Alagoas para o quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências.
A Favor
009/2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
A Favor
001/2023
Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância.
A Favor
003/2023
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE 10,00% (DEZ POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTERIOE DE APOIO/ADMINISTRATIVO ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROVIDENCIAS
A Favor
006/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2023
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2023
Requerer que as sessões ordinárias desta Casa de Leis passem a ser realizadas as quinta feira, no mesmo horário, iniciando-se às 10h e encerrando-se às 12h.
Ausente
036/2023
EM ATENDIMENTO A UMA PROPOSTA POPULAR, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O DESCARTE DOS RESIDUOS E FEZES DE ANIMAIS DOMESTICOS NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.
A Favor
001/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB, PARA OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA
A Favor
001/2024
Regulamenta o dia da semana para realização das sessões ordinárias
A Favor
002/2024
Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos de Matriz de Camaragibe/AL e dá outras providências.
A Favor
003/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 7,00% (SETE POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DE APOIO/ADMINISTRATIVO ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
10/05/2024
Presente
03/05/2024
Presente
26/04/2024
Presente
19/04/2024
Presente
12/04/2024
Presente
05/04/2024
Presente
22/03/2024
Presente
15/03/2024
Presente
08/03/2024
Presente
29/02/2024
Presente
22/02/2024
Presente
07/12/2023
Falta Justificada
01/12/2023
Presente
24/11/2023
Presente
17/11/2023
Falta Injustificada
10/11/2023
Presente
03/11/2023
Falta Injustificada
26/10/2023
Presente
20/10/2023
Presente
06/10/2023
Presente
29/09/2023
Presente
22/09/2023
Falta Injustificada
15/09/2023
Presente
01/09/2023
Presente
25/08/2023
Presente
18/08/2023
Presente
11/08/2023
Presente
04/08/2023
Presente
28/06/2023
Falta Injustificada
23/06/2023
Presente
16/06/2023
Presente
09/06/2023
Presente
02/06/2023
Presente
26/05/2023
Presente
19/05/2023
Presente
17/05/2023
Presente
12/05/2023
Presente
05/05/2023
Presente
28/04/2023
Presente
14/04/2023
Presente
31/03/2023
Presente
24/03/2023
Presente
10/03/2023
Presente
03/03/2023
Presente
24/02/2023
Presente
17/02/2023
Presente
27/05/2022
Presente
20/05/2022
Presente
13/05/2022
Presente
06/05/2022
Presente
29/04/2022
Presente
22/04/2022
Presente
08/04/2022
Presente
01/04/2022
Presente
25/03/2022
Presente
18/03/2022
Presente
11/03/2022
Presente
04/03/2022
Presente
25/02/2022
Presente
18/02/2022
Presente
10/12/2021
Presente
03/12/2021
Presente
26/11/2021
Presente
19/11/2021
Presente
12/11/2021
Presente
05/11/2021
Presente
29/10/2021
Presente
22/10/2021
Presente
15/10/2021
Presente
08/10/2021
Presente
01/10/2021
Presente
24/09/2021
Presente
17/09/2021
Presente
03/09/2021
Presente
27/08/2021
Presente
20/08/2021
Presente
13/08/2021
Presente
06/08/2021
Presente
29/06/2021
Presente
29/06/2021
Presente
25/06/2021
Presente
18/06/2021
Presente
11/06/2021
Presente
04/06/2021
Presente
28/05/2021
Presente
21/05/2021
Presente
14/05/2021
Presente
07/05/2021
Presente
30/04/2021
Presente
23/04/2021
Falta Justificada
Motivos particulares de saúde
16/04/2021
Falta Justificada
Motivos particulares de saúde
26/03/2021
Presente
19/03/2021
Presente
05/03/2021
Presente
26/02/2021
Presente
19/02/2021
Presente
17/07/2020
Presente
10/07/2020
Presente
26/06/2020
Presente
19/06/2020
Presente
22/05/2020
Presente
15/05/2020
Presente
08/05/2020
Presente
05/05/2020
Presente
13/03/2020
Presente
28/02/2020
Presente
21/02/2020
Presente
27/12/2019
Presente
12/12/2019
Presente
06/12/2019
Presente
29/11/2019
Presente
22/11/2019
Presente
08/11/2019
Presente
01/11/2019
Presente
18/10/2019
Falta Injustificada
11/10/2019
Presente
27/09/2019
Presente
13/09/2019
Presente
06/09/2019
Presente
06/09/2019
Presente
23/08/2019
Falta Injustificada
23/08/2019
Presente
16/08/2019
Presente
09/08/2019
Presente
02/08/2019
Presente
05/07/2019
Presente
26/06/2019
Presente
19/06/2019
Presente
12/06/2019
Presente
04/06/2019
Falta Injustificada
04/06/2019
Presente
04/06/2019
Falta Injustificada
28/05/2019
Presente
21/05/2019
Presente
14/05/2019
Presente
07/05/2019
Presente
30/04/2019
Presente
23/04/2019
Presente
16/04/2019
Presente
09/04/2019
Presente
02/04/2019
Presente
26/03/2019
Presente
19/03/2019
Presente
12/03/2019
Presente
08/03/2019
Presente
08/03/2019
Presente
19/02/2019
Presente
15/02/2019
Presente
14/12/2018
Presente
27/11/2018
Presente
13/11/2018
Presente
06/11/2018
Presente
30/10/2018
Presente
23/10/2018
Falta Justificada
16/10/2018
Presente
09/10/2018
Presente
25/09/2018
Presente
11/09/2018
Presente
28/08/2018
Presente
21/08/2018
Presente
03/08/2018
Presente
26/06/2018
Presente
19/06/2018
Presente
12/06/2018
Presente
05/06/2018
Presente
29/05/2018
Falta Injustificada
22/05/2018
Falta Injustificada
15/05/2018
Presente
08/05/2018
Presente
04/05/2018
Presente
17/04/2018
Presente
10/04/2018
Presente
03/04/2018
Presente
27/03/2018
Presente
20/03/2018
Presente
13/03/2018
Presente
13/03/2018
Presente
20/02/2018
Presente
19/12/2017
Presente
12/12/2017
Presente
05/12/2017
Presente
28/11/2017
Presente
22/11/2017
Presente
22/11/2017
Presente
22/11/2017
Presente
14/11/2017
Presente
08/11/2017
Presente
24/10/2017
Presente
17/10/2017
Presente
03/10/2017
Presente
03/10/2017
Presente
01/10/2017
Presente
28/09/2017
Falta Injustificada
26/09/2017
Presente
19/09/2017
Presente
12/09/2017
Presente
05/09/2017
Presente
29/08/2017
Presente
22/08/2017
Presente
15/08/2017
Presente
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27/06/2017
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20/06/2017
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03/03/2017
Presente
03/03/2017
Falta Injustificada
24/02/2017
Presente
21/02/2017
Falta Justificada