Nome Civil: Havilá Nascimento Dos Santos
Partido: PSL- Partido Social Liberal
Naturalidade: Matriz De Camaragibe - Al
Profissão: Servidor Público Municipal
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Ensino Médio Incompleto
Endereço: Rua Prefeito Aroldo Loureiro, 57, Centro, 57910-000 - Matriz de Camaragibe / AL
Email: havilanascimento@matrizdecamaragibe.al.leg.br
Como Vereador:
I - participar dos trabalhos da Câmara de Vereadores, debater os assuntos da ordem do dia, discutir no momento próprio das sessões assuntos de interesse do Município, da Câmara de Vereadores e políticos em geral;
II - usar da palavra para versar sobre as matérias em tramitação e quaisquer outros temas que lhe aprouverem;
III - assistir às reuniões das Comissões Técnicas a que não pertence e, quando
permitido pelo Regimento Interno, tomar parte nas discussões dos assuntos em pauta, sem direito a voto;
IV - propor emendas a projetos em tramitação na Câmara de Vereadores, na forma prevista neste Regimento Interno;
V - fiscalizar as atividades do Poder Executivo Municipal e da Câmara de Vereadores;
VI - denunciar o Prefeito, o Vice-Prefeito e Vereadores, por infrações penais ou político-administrativas, acusando-os perante a Câmara de Vereadores neste último caso;
VII - solicitar informações ao Prefeito sobre fato relacionado com a matéria legislativa ou sobre fato sujeito à fiscalização da Câmara de Vereadores;
VIII - propor homenagens, votos de louvor ou de pesar e inserção de discursos nos anais da Câmara de Vereadores;
IX - fazer indicações ao Prefeito sobre assuntos administrativos de interesse do Município;
X - apresentar pedido de informações sobre as contas do Prefeito ou da presidência da Câmara de Vereadores;
XI - votar na eleição da Mesa Diretora e das Comissões Técnicas;
XII - apresentar proposições e sugerir medidas que visem ao interesse público;
XIII - concorrer aos cargos da Mesa Diretora e das comissões, salvo impedimento legal ou regimental;
XIV - usar da palavra em defesa das proposições apresentadas que visem ao interesse do Município em oposição às que julgar prejudiciais ao interesse público sujeitando-se às delimitações deste Regimento Interno;
XV – propor, através de requerimento escrito deliberado pelo Plenário, a realização de reunião pública para tratar de assunto de interesse público relevante, na sede do Poder Legislativo, em dia e hora diversos das sessões da Câmara de Vereadores e das reuniões das Comissões Técnicas.
Última atualização: 18/05/2024
REQUEIRO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DOS AMBIENTES ESPORTIVOS, (ACADEMIAS, CAMPOS DE FUTEBOL E, GINÁSIOS).
Aprovado
14/07/2020
Solicita a recuperação de parte do muro do cemitério municipal, mais precisamente, na parte defronte ao rio Camaragibe.
Aprovado
24/03/2017
Disponibilidade de terreno para que seja utilizado como pista, para práticas de corrida de argolinha.
Aprovado
23/05/2023
Que seja estudada a possibilidade de realização de uma comemoração especial para a criançada no dia 12 de outubro do corrente ano.
Aprovado
29/09/2021
1. Implantação de 02 (dois) QUEBRA MOLAS no cruzamento da Rua Coronel José Barbosa (Rua do Lopes) com a Rua Alto da Bela Vista ( Rua do cemitério; 1.1 Um (01) no inicio da ladeira; 1.2 Um (01) na frente da casa da Lucinha Enfermeira. 2. Implantação de 02 (dois) QUEBRA MOLAS no cruzamento das Rua Santa Rita e com a Rua 24 de maio; 2.1 Um (01) após o Prédio do Ministério Público; 2.2 Um (01) após o cruzamento sentido ao Hospital Dr. Luiz Arruda.
Aprovado
17/03/2021
007/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matriz de Camaragibe, Estado de Alagoas para o quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências.
A Favor
009/2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
A Favor
001/2023
Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância.
A Favor
003/2023
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE 10,00% (DEZ POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTERIOE DE APOIO/ADMINISTRATIVO ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROVIDENCIAS
A Favor
006/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2023
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2023
Requerer que as sessões ordinárias desta Casa de Leis passem a ser realizadas as quinta feira, no mesmo horário, iniciando-se às 10h e encerrando-se às 12h.
A Favor
036/2023
EM ATENDIMENTO A UMA PROPOSTA POPULAR, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O DESCARTE DOS RESIDUOS E FEZES DE ANIMAIS DOMESTICOS NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.
A Favor
001/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB, PARA OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA
A Favor
001/2024
Regulamenta o dia da semana para realização das sessões ordinárias
A Favor
002/2024
Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos de Matriz de Camaragibe/AL e dá outras providências.
A Favor
003/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 7,00% (SETE POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DE APOIO/ADMINISTRATIVO ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
10/05/2024
Presente
03/05/2024
Presente
26/04/2024
Presente
19/04/2024
Presente
12/04/2024
Presente
05/04/2024
Presente
22/03/2024
Presente
15/03/2024
Presente
08/03/2024
Presente
29/02/2024
Presente
22/02/2024
Presente
07/12/2023
Presente
01/12/2023
Presente
24/11/2023
Presente
17/11/2023
Presente
10/11/2023
Presente
03/11/2023
Presente
26/10/2023
Presente
20/10/2023
Presente
06/10/2023
Presente
29/09/2023
Presente
22/09/2023
Presente
15/09/2023
Presente
01/09/2023
Presente
25/08/2023
Presente
18/08/2023
Presente
11/08/2023
Presente
04/08/2023
Presente
28/06/2023
Presente
23/06/2023
Presente
16/06/2023
Presente
09/06/2023
Presente
02/06/2023
Presente
26/05/2023
Presente
19/05/2023
Presente
17/05/2023
Presente
12/05/2023
Presente
05/05/2023
Presente
28/04/2023
Presente
14/04/2023
Presente
31/03/2023
Presente
24/03/2023
Presente
10/03/2023
Presente
03/03/2023
Presente
24/02/2023
Presente
17/02/2023
Presente
27/05/2022
Presente
20/05/2022
Presente
13/05/2022
Presente
06/05/2022
Presente
29/04/2022
Presente
22/04/2022
Presente
08/04/2022
Presente
01/04/2022
Presente
25/03/2022
Presente
18/03/2022
Presente
11/03/2022
Falta Justificada
Por motivos particulares de saúde
04/03/2022
Presente
25/02/2022
Presente
18/02/2022
Presente
10/12/2021
Presente
03/12/2021
Presente
26/11/2021
Presente
19/11/2021
Presente
12/11/2021
Presente
05/11/2021
Presente
29/10/2021
Presente
22/10/2021
Presente
15/10/2021
Presente
08/10/2021
Presente
01/10/2021
Presente
24/09/2021
Presente
17/09/2021
Falta Injustificada
03/09/2021
Presente
27/08/2021
Presente
20/08/2021
Presente
13/08/2021
Presente
06/08/2021
Presente
29/06/2021
Presente
29/06/2021
Presente
25/06/2021
Presente
18/06/2021
Presente
11/06/2021
Presente
04/06/2021
Presente
28/05/2021
Presente
21/05/2021
Presente
14/05/2021
Presente
07/05/2021
Presente
30/04/2021
Presente
23/04/2021
Presente
16/04/2021
Presente
26/03/2021
Presente
19/03/2021
Presente
05/03/2021
Presente
26/02/2021
Presente
19/02/2021
Presente
17/07/2020
Presente
10/07/2020
Presente
03/07/2020
Presente
26/06/2020
Presente
19/06/2020
Presente
22/05/2020
Presente
15/05/2020
Presente
08/05/2020
Presente
05/05/2020
Presente
13/03/2020
Presente
28/02/2020
Presente
21/02/2020
Falta Injustificada
27/12/2019
Presente
12/12/2019
Presente
06/12/2019
Presente
29/11/2019
Presente
22/11/2019
Presente
08/11/2019
Presente
01/11/2019
Presente
18/10/2019
Falta Injustificada
11/10/2019
Presente
04/10/2019
Presente
27/09/2019
Presente
13/09/2019
Presente
06/09/2019
Presente
23/08/2019
Presente
23/08/2019
Presente
16/08/2019
Presente
09/08/2019
Presente
02/08/2019
Presente
05/07/2019
Presente
26/06/2019
Presente
19/06/2019
Presente
12/06/2019
Presente
04/06/2019
Falta Injustificada
04/06/2019
Falta Injustificada
28/05/2019
Falta Injustificada
21/05/2019
Falta Injustificada
14/05/2019
Presente
07/05/2019
Presente
30/04/2019
Presente
23/04/2019
Presente
16/04/2019
Presente
09/04/2019
Presente
02/04/2019
Presente
26/03/2019
Falta Injustificada
19/03/2019
Presente
12/03/2019
Presente
08/03/2019
Presente
08/03/2019
Presente
08/03/2019
Presente
19/02/2019
Presente
15/02/2019
Presente
14/12/2018
Presente
27/11/2018
Falta Injustificada
13/11/2018
Falta Injustificada
06/11/2018
Presente
30/10/2018
Presente
23/10/2018
Presente
16/10/2018
Presente
09/10/2018
Presente
25/09/2018
Presente
11/09/2018
Presente
28/08/2018
Presente
07/08/2018
Falta Justificada
03/08/2018
Presente
26/06/2018
Presente
19/06/2018
Presente
05/06/2018
Presente
29/05/2018
Presente
22/05/2018
Falta Injustificada
15/05/2018
Presente
08/05/2018
Falta Injustificada
04/05/2018
Falta Injustificada
17/04/2018
Presente
10/04/2018
Presente
03/04/2018
Presente
27/03/2018
Presente
20/03/2018
Presente
13/03/2018
Presente
13/03/2018
Presente
20/02/2018
Presente
19/12/2017
Presente
12/12/2017
Presente
05/12/2017
Presente
28/11/2017
Presente
22/11/2017
Presente
22/11/2017
Presente
14/11/2017
Presente
08/11/2017
Falta Injustificada
24/10/2017
Presente
17/10/2017
Presente
03/10/2017
Presente
03/10/2017
Presente
01/10/2017
Presente
28/09/2017
Presente
26/09/2017
Falta Justificada
19/09/2017
Presente
12/09/2017
Presente
05/09/2017
Falta Justificada
29/08/2017
Presente
22/08/2017
Presente
15/08/2017
Presente
08/08/2017
Presente
01/08/2017
Presente
27/06/2017
Presente
20/06/2017
Presente
13/06/2017
Presente
06/06/2017
Presente
30/05/2017
Presente
23/05/2017
Presente
16/05/2017
Presente
09/05/2017
Presente
02/05/2017
Presente
25/04/2017
Presente
18/04/2017
Presente
11/04/2017
Presente
04/04/2017
Presente
28/03/2017
Presente
14/03/2017
Falta Injustificada
07/03/2017
Presente
03/03/2017
Presente
03/03/2017
Presente
24/02/2017
Presente
21/02/2017
Presente